DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio
Ao menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem oxigênio
Foto: Agência Brasil
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar centralizar o fornecimento e evitar a falta de oxigênio medicinal no país. O posicionamento é referente a alta demanda provocada pela pandemia da covid-19.
A situação é mais preocupante em estados do Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rondônia. Macedo argumenta que há uma “explosão de demandas judiciais” pelo país.
O pedido é para que crie uma sala de situação para concentrar as demandas e impedir que liminares (decisões provisórias) determinem a entrega do produto sem considerar a situação da distribuição nacional.
Segundo a DPU, devem participar da sala de situação representantes da União, de estados e municípios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
