DPU solicita adiamento do julgamento de Eduardo Bolsonaro e convocação de quinto ministra para sessão
Órgão aponta dois possíveis problemas relacionados ao julgamento
Foto: Câmara dos Deputados/Wikimedia Commons.
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou na sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a convocação de um quinto ministro para compor o colegiado do julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo de investigações da trama golpista, e o adiamento da sessão.
Segundo o órgão, que atua na defesa do ex-parlamentar, o julgamento marcado para a próxima terça-feira (16) pode ter dois empecilhos.
O primeiro deles está relacionado a possível declaração de impedimento do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Nesse caso, a DPU argumenta que o ministro não poderia votar por ser um dos alvos das condutas atribuídas a Eduardo Bolsonaro e, caso o entendimento fosse acolhido, o julgamento ocorreria com apenas três ministros, já que com restaria apenas os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A segunda hipótese é de que, caso a declaração de impedimento de Morares não seja acolhida, o colegiado ficaria composto por quatro ministros o que cria a possibilidade de empate.
A DPU ainda pediu que, em caso de rejeição pelo relator dos dois pedidos, o caso seja submetido aos ministros da Primeira Turma.
