Durante análise sobre suspensão de sentenças da Lava Jato, Gilmar dispara que Moro foi “coaching da acusação”

Durante a análise sobre a suspensão de uma dentre as sentenças da Lava Jato nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes fez comentários relacionados a atuação, na época, do juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, à frente das investigações da Operação Lava Jato em Curitiba.

Segundo Gilmar Mendes, Moro atuava como o “verdadeiro chefe” da força tarefa e também disse que o ministro foi o “coaching da acusação”. “Não parece haver dúvidas que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da força tarefa de Curitiba, indicando testemunhas e sugerindo provas documentais. Quem acha que isso é normal certamente não está lendo a Constituição”, acrescentou.

O processo analisado pelo STF nesta quarta (2), se refere ao habeas corpus solicitado pela defesa do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, no qual foi alegado que o ex-gerente sofreu constrangimento ilegal por ter sido impedido de rebater as alegações de defesa após as manifestações dos réus colaboradores. Ná época, o juiz Sérgio Moro condenou Ferreira por corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a primeira vez que o Supremo anulou uma condenação de Moro. 

A decisão do STF terá aplicação imediata apenas a esse caso, mas servirá de parâmetro para processos em situação semelhante. Por isso, outros condenados devem ter seus casos analisados separadamente pela Justiça, após apresentarem um recurso específico pedindo que o novo entendimento do STF também seja aplicado para eles.