"É como se fosse um efeito cascata", diz Secretário do MME sobre ICMS

O Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, disse durante uma entrevista ao Brasil em Pauta, da TV Brasil, neste domingo (3), que o aumento sucessivo da gasolina e do gás de cozinha é devido a taxação estadual que gera um "efeito cascata". "O ICMS é um percentual sobre o preço final do combustível. Então, isso também tem potencial de aumentar ainda mais o preço. É como se fosse um efeito cascata. O combustível aumenta, eu aplico um percentual sobre esse combustível e, com esse aumento, o valor do ICMS em real por litro aumenta também". Coelho defende a monofasia tributária. 

Na avaliação de Coelho, a proposta do governo de tornar o ICMS único e fixo garantiria uma maior estabilidade nos preços dos produtos derivados do petróleo. "Hoje, o ICMS é cobrado em todas as etapas da cadeia de comercialização de combustíveis. A ideia da monofasia tributária é que esse imposto seja cobrado em uma única etapa da cadeia, o que simplifica as operações".

A unificação das alíquotas do ICMS em todo o país faz parte das ações pretendidas por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo. A proposta, encaminhada em fevereiro ao Congresso, não conseguiu acordo para votação em plenário, articulação que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem intensificado nas últimas semanas. 

A mudança preocupa os estados, que temem a perda de arrecadação. 

Desde o início de 2021, o preço da gasolina subiu, em média, 35% do valor repassado ao consumidor. Outros variáveis do petróleo também seguiram a tendência de alta. No caso do gás de cozinha, o aumento gira em torno de 30%, com botijões chegando a custar R$ 130 em algumas regiões do país. Enquanto isso, o incremento do diesel está na casa dos 28%.