Em 2020, Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 460 bilhões em tributos

O Brasil deixou de arrecadar entre R$ 460 bilhões e 600 bilhões em tributos, em 2020, segundo um levantamento realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV). O valor é  equivale a 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. A evasão fiscal de empresas ficou entre R$ 320 bilhões e 420 bilhões. Além desse valor, o Brasil deixou de recolher entre R$ 140 bilhões e R$ 180 bilhões em função do trabalho informal.

De acordo com o presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (Abat), Eduardo Mansur, em entrevista ao portal Metrópoles, o principal motivo para esse alto índice é a complexidade do sistema tributário. “É um sistema que compreende muita tributação que se sobrepõe na cadeia, passando pela produção, pelo comércio e varejo, chegando na ponta, no consumidor”, explica.

Mansur também destaca que a alta tributação sobre a folha de salários é um fator que colabora para a sonegação de forma relevante, com 20% do total no valor de evasão. “Você tem uma tributação muito pesada sobre os encargos de trabalho e previdenciários”, diz o especialista.

No entanto, ele também diz que a maior parcela do valor sonegado corresponde ao varejo. “Há um contingente muito grande de brasileiros que não estão formalizados e que, para se sustentar, fazem comércio informal”, explica.

Como mostra a pesquisa, a maior informalidade está presente entre as pequenas empresas. Desse total, 47% são microempreendedores individuais (MEI) ou microempresas que declararam receita acima do permitido em suas categorias tributárias. Outros 25% dos respondentes dizem que usam múltiplas MEIs.

O especialista destaca que a sonegação gera outras consequências para a economia brasileira, além da falta de recursos para o governo. “Se você tem um ambiente que assegura uma imunidade para o sonegador, você cria um ambiente de concorrência desleal no mercado, o que também é ruim para o investidor”, diz.