Em discussão sobre terras raras, Conselho Nacional de Política Mineral faz primeira reunião

O governo federal realizou nesta quinta-feira (16) a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). De acordo com apuração do g1, durante a reunião será debatida a instituição de um grupo de trabalho sobre minerais críticos e estratégicos, com intenção de propor políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Brasil e de elaborar a estratégia brasileira para exploração dos materiais.

Nos últimos meses, o tema ganhou destaque diante do potencial brasileiro em minerais críticos e estratégicos, considerados fundamentais para transição energética global.

O presidente Lula (PT) solicitou um levantamento atualizado das riquezas do solo e subsolo do Brasil. Atualmente, o país não tem política nacional estruturada para o setor, mas o Ministério de Minas e Energia prepara um texto a ser encerrado até o fim deste ano.

Em setembro, durante coletiva de imprensa, depois da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o presidente Lula disse:

“Eu tenho lido muito sobre terra rara e minerais críticos, estou estudando para ninguém me enganar. O Brasil não quer ser isolado do mundo, não. Eu disse ao Trump que não tem limite na nossa conversa, vamos colocar na mesa tudo o que acha que precisa conversar. No caso do Brasil, a gente tem que ganhar, tem que ser um acordo de ganha-ganha”, afirmou.

Lula participa do encontro desta quinta. Na chegada, o presidente protagonizou uma cena curiosa. O presidente chegou a mostrar as meias coloridas aos jornalistas que o esperavam na porta. Bem-humorado, o presidente levantou a barra da calça para que as meias vermelhas com formas geométricas aparecessem.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o órgão será essencial para ditar políticas públicas para o setor mineral, corrigir distorções e assegurar mais previsibilidade ao segmento.

O CNPM é um órgão estratégico de assessoramento direto ao Presidente da República para o setor mineral. O conselho é presidido pelo Ministério de Minas e Energia e terá a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e comnunidade acadêmica.

No momento, o Brasil não tem uma política nacional estruturada para o setor, mas O MME prepara um texto a ser encerrado até o fim deste ano. Além dos minerais críticos, o CNPM irá deliberar os seguintes temas:

Aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM);
Instituição de um grupo de trabalho sobre taxas de fiscalização e encargos setoriais para propor aprimoramentos na legislação mineral, com foco nas taxas de fiscalização e encargos incidentes no setor;
Instituição de garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e de incentivos fiscais aplicáveis às etapas de transformação e industrialização.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre de Silva, vinha defendendo a reinstalação do conselho. De acordo com ele, o órgão será essencial para ditar políticas públicas para o setor mineral, corrigir distorções e assegurar mais previsibilidade ao segmento.