Em meio a guerra, Presidente Lula não sanciona Dia da amizade Brasil-Israel
Promulgação fica a cargo do Congresso
Foto: Reprodução e Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionou nem vetou, dentro do prazo legal, o projeto de lei que institui o dia 12 de abril como a data de “Celebração da Amizade Brasil-Israel”. Com a ausência de manifestação do Executivo, a promulgação coube ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
De acordo com a Constituição, o presidente da República tem o prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Congresso Nacional. O projeto em questão foi aprovado pelo Senado no fim de maio e o prazo para deliberação do Executivo terminou em 18 de junho.
A ausência de sanção ou veto foi comunicada oficialmente pelo Palácio do Planalto ao Senado em ofício enviado nesta segunda-feira (23).
O documento, assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o presidente não se manifestou dentro do período previsto.
A partir da promulgação, o dia 12 de abril passa a integrar oficialmente o calendário de datas comemorativas do país, conforme definido pela nova lei.
