Em resposta ao governo, autoescolas baianas propõem redução de mais de 60% nos custos para tirar CNH; entenda
Projeto também prevê tempo mais curto para obtenção do documento
Foto: Agência Brasil
Em resposta ao projeto do governo federal que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto-BA) apresentou uma proposta alternativa de redução de custos e de tempo para obtenção do documento.
Intitulado 'CNH + Acessível', o projeto propõe a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) diretamente nas autoescolas, reduzindo o custo de R$ 300 para R$ 9,90. Além disso, prevê exames médicos e psicológicos gratuitos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a gratuidade do exame teórico. A proposta também reduz a carga horária das aulas práticas, de 20 horas para 10 horas.
Ao todo, a proposta do Sindauto-BA pode representar uma redução real de mais de 60% no custo total - sendo 67% para motos (categoria A) e 65% para carros (categoria B).
De acordo com o presidente Wellington Oliveira, o objetivo é apresentar um modelo moderno, acessível e seguro, que amplie o acesso à habilitação sem comprometer a qualidade do ensino e a segurança no trânsito.
“Nosso objetivo é garantir uma habilitação mais barata, rápida e com qualidade, preservando a educação para o trânsito como uma política pública para salvar vidas (...) A Bahia deu o primeiro passo, e agora o país inteiro pode se beneficiar”, destacou.
O sindicato reforça ainda que, se implementadas, as propostas devem preservar cerca de 300 mil empregos diretamente
ligados ao setor de formação de condutores.
Projeto do governo deve passar a valer ainda este ano
O ministro dos Transportes Renan Filho declarou, em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, que a proposta do governo de retirar a obrigatoriedade das autoescolas para a emissão da CNH deve começar a valer ainda em 2025.
Segundo o líder da pasta, a proposta do Executivo não passará pela análise do Congresso Nacional, já que se trata de uma resolução. Renan Filho disse ainda que, se fosse para o Congresso, as pessoas perderiam a confiança no processo.
