Em Salvador, se leva o dobro do tempo para abrir uma empresa

O tempo médio para abrir uma empresa em Salvador é de dez dias. O prazo faz parte do projeto Salvador Simplifica e foi divulgado na última sexta-feira (22) pela prefeitura.

A proposta apresentada pelo órgão, no entanto, está muito longe da realidade enfrentada por aqueles que tentam empreender na cidade. O tempo também é defasado em relação aos  praticados em outros estados, que têm como média nacional 3,5 dias para abertura de empresas, deixando a cidade em posição desconfortável perante outras capitais do país. 

Segundo balanço da Receita Federal do Brasil (RFB), o tempo médio gasto para abertura de uma empresa no país caiu de oito para cinco dias no ano passado. O levantamento compara o número de dias gastos para registro e legalização de pessoas jurídicas no país, em relação aos últimos trimestres de 2017 e 2018.

Ainda de acordo com a RFB, também aumentou em 20% o número de empresas abertas em até três dias, sendo que metade das novas inscrições já estão sendo concluídas nesse prazo.

Em Fortaleza, é possível emitir os alvarás necessários em apenas um dia. Na capital baiana, contudo, não existe ainda um prazo definido. 

Um leitor do Farol da Bahia, que preferiu não se identificar, informou que chegou a levar 70 dias para realizar todo o procedimento necessário para abertura de uma empresa.

Em 2017, a prefeitura anunciou, através do programa Salvador 360, que o prazo estimado de 81 dias (na epóca) cairia para 15 dias.

Dividido em oito eixos, o programa pretendia possibilitar mudanças permitirão até mesmo a abertura de empresas residenciais - desde que as atividades desenvolvidas fossem compatíveis com as instalações do imóvel onde funcionarão.

O investimento, na ordem dos R$ 3 bilhões, incluía operações de créditos nacionais e internacionais, recursos próprios e transferências da União. Além disso, em recursos privados, apenas em 2017 já estavam garantidos R$ 1,7 bilhão, vindo principalmente de empresas do varejo que vão se instalar na cidade.

O Farol da Bahia entrou em contato com a prefeitura e tentou, por dias consecutivos, um detalhamento de como o processo está sendo feito em 2019 e de qual o prazo oficial da Sefaz para toda a burocracia, mas não obteve retorno.