Em seminário, Ministro do STF defende "estancar" decisões monocráticas
Barroso ainda fez críticas ao volume de habeas corpus enviados a Corte
Foto: Reprodução/A Gazeta
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (1º), a limitação das decisões monocráticas por integrantes da Corte. “Nós precisamos estancar decisões cautelares monocráticas que imputam ao tribunal a posição de um único ministro”, disse em seminário virtual promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
A discussão reacendeu depois que Marco Aurélio Mello mandou soltar o narcotraficante André do Rap, apontado como líder de uma das maiores facções criminosas do país, e teve uma liminar cassada pelo plenário. Depois disso, ganhou novo fôlego na esteira da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelos colegas.
Na apresentação, Barroso ainda lamentou o volume de habeas corpus levados ao tribunal e disse que o foro por prerrogativa de função 'faz mal' ao Supremo. Na avaliação do ministro, deveria haver um filtro mais restrito aos temas enquadrados na competência da Corte. “Nada justifica essa quantidade de habeas corpus que nós julgamos”, afirmou.
