Emendas PIX: R$ 1,5 bilhão destinados para obras em 2025 não detalham onde recursos serão aplicados

Um estudo divulgado pela organização Transparência Brasil apontou que um terço das emendas parlamentares individuais de transferência especial, conhecidas como emenda PIX, destinadas a obras em 2025 não detalham sobre o que será feito com o dinheiro repassado e onde será aplicado. 

A entidade analisou mais de 5,7 mil planos de obras vinculadas a emendas aprovados pelo governo federal. Do total, 1.796 planos, que correspondem a R$ 1,5 bilhão, foram classificados como "sem detalhamento". 

Os planos de obras contam com descrições genéricas, como "drenagem urbana" ou "pavimentação de estrada vicinais", sem informar endereço, bairro ou comunidade que permita a fiscalização no loca. 

De acordo com o levantamento do estudo, dos 480 parlamentares que destinaram emendas PIX em 2025, 406 indicaram recursos para um plano sem detalhamento. 

"A persistência de planos de trabalho genéricos é mais um elemento do contexto de uma atuação parlamentar que não é voltada a assegurar que a sociedade saiba como e onde os recursos serão utilizados", afirmou a Transparência Brasil.

Senador indicou quase R$ 20 milhões 

O senador Giordano (Podemos) indicou R$ 19,8 milhões sem detalhamento em emendas para um único plano apresentado pela Prefeitura de Osasco, em São Paulo. 

No cadastro, a prefeitura informou como objeto a requalificação da malha viária, sinalização e troca de guias e sarjetas em "diversas ruas" da cidade. No entanto, os locais das intervenções nem os serviços que serão executados são detalhados. 

Na sequência aparecem os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), com R$ 16,8 milhões, e Marcelo Castro (MDB-PI), com R$ 14,3 milhões.

Ciro destinou recursos para 42 planos sem detalhamento, distribuídos por 42 municípios diferentes. Desse total, 41 receberam o mesmo valor: R$ 396 mil cada.

Já no caso de Marcelo Castro, todos os 36 planos sem detalhamento têm esse mesmo valor.

Câmara dos Deputados

A deputada federal com maior volume de recursos destinados a obras sem detalhamento é Elcione Barbalho (MDB), com R$ 17,9 milhões. Os valores estão concentrados em uma única emenda enviada ao governo do Pará, liderada pelo seu filho, Helder Barbalho (MDB). 

No plano de obras, constam apenas as descrições "pavimentação de estradas vicinais" nos campos de objeto e meta, com previsão de execução de 50 quilômetros em 24 meses. No entanto, o documento não informa quais localidades seriam beneficiadas.

Em seguida aparece a deputada Dra. Alessandra Haber (Podemos), com R$ 14,5 milhões. Ela destinou R$ 13,5 milhões a Ananindeua, no Pará, para obras que não contam com informações sobre onde o recapeamento será feito.

Roseana Sarney (MDB-MA) aparece em terceiro, com R$ 12,8 milhões em recursos enquadrados na mesma situação.