Emergência climática avança no Brasil e gera prejuízos crescentes aos municípios, aponta CNM
Desastres climáticos causam prejuízos superiores a R$ 700 bilhões às cidades brasileiras nos últimos 12 anos
Foto: Manu Dias/AGECOM
Potencializados ano após ano, os desastres climáticos decorrentes de secas, estiagens e excesso de chuvas já provocaram prejuízos estimados em R$ 732,2 bilhões às cidades brasileiras entre 2013 e 2024. É o que revela o novo relatório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), intitulado Panorama dos Desastres no Brasil – 2013 a 2024.
Com base em dados oficiais do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), o levantamento mostra que, considerando a população total de 2023, cada brasileiro teria sido impactado por um desastre natural mais de duas vezes ao longo do período analisado.
"Praticamente todos os municípios do país enfrentaram algum tipo de desastre. Mais de 6 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas e quase 3 mil perderam a vida. É um cenário alarmante", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "Os municípios não têm condições de enfrentar sozinhos essa realidade e seguem arcando com as consequências. É urgente a adoção de políticas nacionais de prevenção e gestão de riscos", completa.
De acordo com o estudo, entre 2013 e 2024, foram registrados 70.361 decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), apresentados por 5.279 municípios. Uma média de 13 ocorrências por prefeitura.
A seca e a estiagem lideram o número de ocorrências, com 27,9 mil registros, seguidas pelos desastres causados por excesso de chuvas, que somam 20,4 mil decretos. Juntas, essas duas condições climáticas extremas respondem por 68,9% de todos os decretos emitidos no período. As demais causas incluem surtos de doenças infecciosas (22,8%), incêndios florestais (5,7%), vendavais, geadas e granizos (2,5%) e ondas de calor (0,2%).
O impacto financeiro das catástrofes foi sentido principalmente na agricultura e pecuária, que acumulam perdas de R$ 325,6 bilhões e R$ 94,4 bilhões, respectivamente - juntos, esses dois setores concentram quase 58% do total de prejuízos. Também foram severamente afetadas as estruturas públicas de saúde (R$ 86 bilhões), o abastecimento de água potável (R$ 61,2 bilhões), a habitação (R$ 43,4 bilhões), as obras de infraestrutura (R$ 42,4 bilhões), o sistema de transporte (R$ 23,3 bilhões), o comércio local (R$ 21,8 bilhões) e a indústria (R$ 9,5 bilhões).
Apesar da dimensão dos danos, o investimento federal na prevenção ainda é tímido. Dos R$ 13,4 bilhões previstos para ações de gestão de riscos e prevenção de desastres no período, apenas R$ 5,3 bilhões foram efetivamente repassados aos municípios o equivalente a apenas 39,8% do valor autorizado, revela o levantamento.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que o governo federal repassou menos da metade dos recursos prometidos e que muitos prefeitos já não veem sentido em preencher relatórios ou solicitar verbas, pois os recursos raramente são liberados. Segundo ele, apenas 48% das prefeituras registraram os danos nos decretos de anormalidade, muitas vezes de maneira superficial, devido à descrença no sistema.
O relatório será apresentado oficialmente durante evento da CNM em Brasília, como parte das discussões sobre o fortalecimento da proteção civil nos municípios e a urgência de maior apoio da União frente à crise climática. Os dados foram apresentados com exclusividade, incialmente, pela GloboNews.
