Empresários são presos em investigação contra sonegação de impostos na Bahia

Uma ação de combate a sonegação de impostos foi deflagrada nesta quinta-feira (5), no âmbito da 'Operação Ágora', que investiga a prática de sonegação fiscal de imposto por empresários do setor de comércio verejista de alimentos, os suspeitos teriam sonegado cerca  de R$ 10 milhões em impostos.

Foram cumpridos 2 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Em Algoinhas, houve tentativa de fuga do investigado, no entanto, a polícia prendeu o homem. Segundo a apuração, o grupo estruturou um esquema  de sucessivas constituições e encerramentos simulados de pessoas jurídicas, todas explorando a mesma atividade econômica, com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária, frustrar a cobrança de créditos tributários de ICMS e blindar o patrimônio.

Segundo o MP, o grupo estruturou um esquema de sucessivas constituições e encerramentos simulados de pessoas jurídicas, todas explorando a mesma atividade econômica, com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária, frustrar a cobrança de créditos tributários de ICMS e blindar o patrimônio.

Segundo a Força-Tarefa, a operação é fruto da intensificação das ações em face de fraudes tributárias e da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes serve apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.

A Força-Tarefa ressalta que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços essenciais para a população.