Enfermeiros da Bahia que integram grupo de risco da Covid-19 continuam afastados das atividades
Pedido de suspensão da decisão foi negado pelo STF; decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônica
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou o recurso apresentado pelo governo da Bahia que pedia a suspensão da decisão de afastar os enfermeiros que fazem parte do grupo de risco para Covid-19. O julgamento ocorreu na terça-feira (26) e a decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônica desta quinta-feira (28).
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) teria informado que o pedido de afastamento dos profissionais de saúde que estão no grupo de risco foi apresentado no Tribunal Regional da 1ª região (TRF-1) e deferido. Mas, o governo da Bahia recorreu a decisão, e ponderou que o risco aos enfermeiros é inerente à atividade profissional da área de saúde, não sendo possível afastar os trabalhadores das funções durante pandemia.
O governo ainda disse que com o afastamento dos enfermeiros, o Estado será obrigado a contratar novos profissionais e utilizar recursos que poderiam ser canalizados para outras frentes de controle da doença. No entanto, as contestações foram rejeitadas pela Justiça.
A Bahia registra mais de 15 mil pacientes infectados pelo novo coronavírus, com mais de 530 mortes.
