Espanha aprova 1ª lei de proteção contra abuso sexual infantil

O Congresso da Espanha aprovou na última quinta-feira (20) a sua primeira lei de proteção contra a violência infantil. A legislação ganhou força após uma carta escrita pelo pianista britânico James Rhodes, que denunciou publicamente ter sofrido abusos de um professor da escola e pedia que o primeiro-ministro patrocinasse uma lei que protegesse as crianças.

Segundo Rhodes, a atuação do governo era necessária para evitar que outras crianças passassem pelo mesmo que ele passou. "Mesmo que não vejamos com os próprios olhos, neste momento uma criança está sendo estuprada. Está sempre acontecendo", escreveu.

De acordo com o governo espanhol, os crimes contra menores superaram 40 mil em 2019, e crianças e adolescentes são quase metade das vítimas de agressão sexual. 

Segundo a Fundação Anar (Ajuda a Crianças e Jovens em Situação de Risco), a lei recém-aprovada na Espanha deve facilitar a prevenção da violência e sua detecção precoce. A entidade é um projeto que cria protocolos para escolas, clubes esportivos, centros de treinamento e outras instituições juvenis, onde estabelece canais para que crianças e jovens possam ser ouvidos.

A legislação pede que o governo proponha no prazo de um ano o projeto para a criação de órgãos de investigação e tribunais especializados em violência contra crianças. O texto foi aprovado com 297 votos a favor e 52 contra.