Estação Pirajá recebe serviços de reconhecimento de paternidade e exames de DNA

A Estação de Metrô Pirajá recebe serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e serviços de cidadania nos dias 5 e 6 de agosto em uma ação especial do Dia dos Pais promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com o Metrô Bahia.

Os serviços são gratuitos e os atendimentos acontecem das 8h às 16h e tem o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do MP. São ofertados o reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, audiências para acordos relacionados à convivência familiar e alimentos, além de orientações e atendimentos voltados à regularização do registro civil.

De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, entre 2023 e 2025 mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai, somente em 2025 foram 3.764 registros. Em Salvador, 20% das crianças nascidas no mesmo período não tiveram o reconhecimento formal da paternidade. 

A promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), Aurivana Curvelo de Jesus Braga, defende o reconhecimento da paternidade como um direito da criança, além dos termos jurídicos, na dimensão também afetiva. Segundo a promotora, levar os serviços para um local de grande circulação como a Estação, facilita o acesso da população e aproxima o Ministério Público dos cidadãos. 

O MPBA espera ampliar o número de reconhecimentos de paternidades garantindo que mais crianças tenham acesso a esse direito fundamental. 

Documentos necessários:

Para o projeto Paternidade Responsável 

-  Documento oficial de identificação com foto (RG) e CPF da pessoa adulta;

-  Certidão de nascimento da criança ou do adolescente.

Para o projeto Viver com Cidadania 

-  Documento oficial de identificação (RG) e CPF;

- Certidão de nascimento, casamento ou óbito (originais ou cópias)