Economia
Alerta serve para Alagoas, Piauí e Maranhão
FOTO: Agência Brasil
O Tesouro Nacional afirmou que os estados que suspenderam o pagamento de dívidas com a União por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) podem perder o “selo” de bom pagador junto ao governo federal. O alerta foi feito em ofícios, que foram dirigidos aos estados de Alagoas, Piauí e Maranhão.
O selo é importante porque garante que os estados obtenham empréstimos com garantias da União, além de acesso a organismos internacionais de financiamento. Os três estados têm nota “B” de uma classificação de “A a “D”. Estados com notas “A” e “B” são considerados bons pagadores. Essa nota leva em consideração fatores como endividamento, poupança e liquidez.
Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram suspender o pagamento de dívidas com a União no STF como forma de compensação pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e telecomunicações. A Bahia também pediu a suspensão da dívida, mas ainda não houve decisão.
Nos ofícios, o Tesouro solicita aos estados maiores informações sobre a situação fiscal, já que foi relatada suposta dificuldade financeira nas ações ao STF. O ofício salienta que a nota de crédito (chamada de Capacidade de Pagamento, ou Capag) do estado poderá ser reclassificada em decorrência da declaração de dificuldades financeiras relatadas na ação.
Comentários
Relacionadas
Veja Também
Jesus Luz surgiu no evento acompanhado da namorada, a médica Camila Ferrer Stroligo, e do empresário Peterson Ibrahim
Fique Informado!!
Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!