Ex-comandante do Exército afirma que recebeu plano do governo Bolsonaro para impedir posse de Lula
Marco Antônio Freire Gomes informou ainda que recusou qualquer ação contra a Constituição
Foto: Divulgação/Exército
O ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes afirmou na última segunda-feira (19), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu um plano do governo Jair Bolsonaro (PL) para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Freire informou ainda que avisou ao ex-presidente que o Exército não faria parte de nenhuma iniciativa que violasse a Constituição.
Na audiência, conduzia pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, Freire Gomes relatou que várias reuniões foram realizadas entre Bolsonaro e os ministros do governo.
“O que alertamos ao presidente foi que ele deveria se atentar a todos esses aspectos e que no Exército não iríamos participar de qualquer coisa que extrapolasse nossa competência constitucional”, disse o general.
No depoimento, o ex-comandante afirmou ainda que a proposta para impedir a posse de Lula foi apresentada em dezembro de 2022 numa reunião do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira, com os chefes das Forças Armadas. Freire Gomes contou que o conteúdo da apresentação se assemelhava ao da minuta do golpe, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
As principais hipóteses citadas no encontro foram as de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Sítio e Estado de Defesa. “Ele (Oliveira) apresentou esses considerados, todos eles embasados em aspectos jurídicos, na Constituição, por isso não nos chamou atenção. Como ainda ia ser estudado, nós aguardamos uma manifestação do senhor presidente.”
“Eu alertei com toda a educação de que as medidas que eventualmente ele quisesse tomar, ele deveria atentar para todas as questões, desde o apoio, nacional e internacionalmente, o Congresso, a Justiça. Se ele não considerasse todos os aspectos jurídicos, além de não poder contar com nosso apoio, poderia ser enquadrado juridicamente”, disse o general, no depoimento.
Além de Moraes, participaram por vídeo os outros ministros que integram a Primeira Turma do STF, Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Bolsonaro, Walter Braga Netto e Augusto Heleno também acompanharam os depoimentos.
