Facebook cria "Tribunal" para analisar remoção de conteúdo

Os pedidos de remoção de conteúdos, contas e páginas no Facebook e no Instagram muitas vezes terminam em frustração. Pelo volume de reclamações, e a subjetividade da análise, materiais que violam as regras de comunidade continuam disponíveis nas plataformas. Desde quinta-feira (23), os usuários podem apelar dessas decisões ao Comitê de Supervisão.

A criação do Comitê de Supervisão foi anunciada em 2018. Ele é formado por 40 consultores independentes, de vários países, que servirão como uma Suprema Corte da rede social. Os usuários poderão recorrer após exauridas todas as ferramentas de denúncia oferecidas pelas plataformas, pelo site do comitê. Casos excepcionais poderão ser apresentados pelo Facebook.

Para cada caso selecionado, será formado um painel com cinco membros do comitê. Nenhuma decisão será monocrática. Os casos serão divulgados no site do comitê, sem a identificação dos envolvidos, para consulta pública. Terceiros poderão expressar suas opiniões, que serão consideradas pelos especialistas para a deliberação. O prazo para deliberação pelo comitê e para cumprimento pelo Facebook é de no máximo 90 dias.