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Fachin defende independência de juízes, mas cobra integridade e responsabilidade do Judiciário

Presidente do STF afirmou que eventuais reformas no Judiciário devem ser construídas em diálogo com outros Poderes e com a sociedade

Por Da Redação
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Fachin defende independência de juízes, mas cobra integridade e responsabilidade do Judiciário

Foto: Alejandro Zambrana/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que a independência dos magistrados deve estar acompanhada de integridade e  transparência. O ministro também defendeu que possíveis reformas no Poder Judiciário sejam discutidas com a participação dos próprios tribunais, e não impostas contra eles.

As declarações foram feitas durante um encontro de representantes das supremas cortes do Mercosul, em Brasília, em meio aos debates sobre mudanças no Judiciário e à crise institucional enfrentada pelo STF após as revelações envolvendo o caso Master.

Durante o discurso, Fachin destacou que a autonomia dos juízes é fundamental para a proteção dos direitos previstos na Constituição e para o funcionamento da democracia. 

"Sem juízes independentes, os direitos fundamentais tornam-se promessas vulneráveis à vontade dos governantes. Sem tribunais autônomos, a Constituição corre o risco de converter-se em documento subordinado às conveniências políticas. Sem garantias institucionais, a separação dos Poderes perde sua eficácia", afirmou.

O presidente do STF também ressaltou que a atuação judicial precisa respeitar princípios éticos, assegurar a fundamentação das decisões e permitir a prestação de contas à sociedade.

"Não podemos reivindicar independência sem demonstrar integridade. Não podemos exigir respeito à Constituição sem nos submeter integralmente a ela", declarou.

Ao abordar as propostas de reforma do Judiciário, Fachin afirmou que eventuais mudanças devem buscar maior eficiência e responsabilidade institucional, sem prejudicar as garantias necessárias à atuação dos tribunais.

"Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade", afirmou.

O ministro acrescentou que a autonomia judicial não significa ausência de responsabilidade e defendeu que os magistrados exerçam suas funções com prudência.

"O poder de julgar deve ser exercido com firmeza, mas também com prudência. Com independência, mas sem voluntarismo. Com autoridade, mas sem autoritarismo", completou.

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