Fachin defende indicação de mulher negra para ocupar vaga no STF
Presidente do Supremo destacou a falta de representatividade racial no Judiciário durante encontro de magistrados no Rio de Janeiro
Foto: Gustavo Moreno / STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a indicação de uma mulher negra para integrar a Corte. A declaração foi feita nesta sexta-feira (13), durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro.
Durante o discurso, Fachin destacou a capacidade das magistradas negras brasileiras para ocupar uma cadeira no Supremo e afirmou que a escolha representaria um avanço na diversidade da instituição.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou.
O ministro também apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo os quais pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário brasileiro. Para ele, a desigualdade racial na composição das instituições não está relacionada à falta de profissionais qualificados, mas a uma herança histórica de exclusão.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, afirmou.
Vaga no Supremo
Atualmente, o STF possui uma cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas a escolha foi rejeitada pelo Senado.
A indicação de novos ministros é uma atribuição do presidente da República e precisa passar por aprovação do Senado Federal. Em 135 anos de história, o Supremo nunca teve uma mulher negra entre seus integrantes. Até hoje, apenas três mulheres ocuparam o cargo: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia, atual única representante feminina na composição da Corte.
