Fachin tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News
Presidente do STF revogou designação feita por Dias Toffoli em 2019 e assumirá investigação
Foto: Sophia Santos/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das Fake News. Com a mudança, Fachin passa a conduzir a investigação, que tramita na Corte desde 2019.
A alteração foi formalizada por meio de uma portaria assinada nesta quarta-feira e comunicada pelo STF em nota à imprensa.
Na prática, Fachin revogou a designação de Moraes como relator do inquérito, feita em 2019 pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli.
A decisão mantém válidos os atos praticados por Moraes enquanto esteve à frente do caso. Segundo o STF, as ações penais relacionadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida também continuarão tramitando normalmente.
Mudança ocorre em meio à crise no STF
A decisão ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento do inquérito. Na última sexta-feira (4), o presidente do STF afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a "urgência" de encerrar a investigação, aberta há mais de sete anos.
A mudança também ocorre em meio à crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal.
Posteriormente, Fachin determinou que a decisão de Moraes e os documentos anexados fossem retirados do inquérito das Fake News e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.
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Entenda o inquérito das Fake News
O inquérito foi aberto de ofício pelo STF em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte.
Moraes foi escolhido como relator por Toffoli sem sorteio. A forma de escolha foi posteriormente validada pelo plenário do STF.
