Vídeo: Fachin defende o fim do Inquérito das Fake News, sob relatoria de Moraes, após crise no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu, na manhã desta sexta-feira (4/9), o fim do Inquérito das Fake News. Segundo o ministro, os fatos estão sendo apurados e a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Ele também citou a adoção de um Código de Ética e modernização do sistema de Justiça como uma das metas.

“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça”, disse Fachin.

O presidente do STF também comentou os recentes episódios envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e afirmou que os fatos serão apurados. O inquérito está sob relatoria de Moraes.

“Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela Constituição e pela legislação. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo no momento de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum poder está acima da lei. E nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito”, afirma o ministro.

A declaração ocorre em meio à crise envolvendo ministros do STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) nas investigações relacionadas ao Banco Master.

No fim do discurso, Fachin afirmou que os fatos relacionados à crise do Master estão sendo apurados e ressaltou que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, conclui Fachin.

Inquérito foi instaurado há 7 anos

Instaurado em 14 de março de 2019 por determinação do então presidente do STF Dias Toffoli, o inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques à honra e à segurança da corte, de seus ministros e familiares.

Toffoli escolheu o ministro Alexandre de Moraes para relatar o processo.

Confira o vídeo abaixo