Farra do INSS: CGU aponta que entidade sem funcionários faturou R$ 221 milhões com descontos indevidos
Órgão entendeu que a entidade não tem estrutura para atender ao contingente de filiados e, portanto, desconfia de fraude
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Um documento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), que não tem nenhum funcionário registrado, faturou cerca de R$ 221 milhões com a farra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade é suspeita de realizar descontos indevidos na aposentadoria de dezenas de milhares de segurados.
A informação foi divulgada pela coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles. De acordo com a reportagem, a CGU entendeu que a entidade não tem estrutura para atender ao contingente de filiados e, portanto, desconfia de fraude.
Essa mesma desconfiança já tinha sido apontada pela Polícia Federal. A entidade não tinha um associado em 2022, quando firmou seu acordo de cooperação técnica (ACT) com o INSS para efetuar descontos de mensalidade sobre aposentadorias. Um ano depois, já em 2023, o número chegou a mais de 340 mil associados, resultando em arrecadação anual de R$ 57,8 milhões.
No primeiro trimestre de 2024, auge da farra dos descontos indevidos, o número de filiados chegou a 445 mil, e o faturamento bateu R$ 41,2 milhões no período.
Dessa forma, o órgão suspeita que a confederação tenha contratado uma empresa de telemarketing para buscar as filiações, o que é vedado, conforme os termos do acordo de cooperação técnica (ACT) com o INSS.
A confederação tem como presidente Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, que já comandou o Republicanos no Rio Grande do Norte e foi candidato a deputado federal pelo partido em 2018. Ele mantém relação com políticos do partido, tanto figuras regionais como nacionais.
