Fazenda oferece R$ 3 bilhões para estados zerarem ICMS sobre diesel

O Ministério da Fazenda ofereceu aos estados uma compensação de R$ 3 bilhões para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel por dois meses.

A proposta prevê que a União cubra metade da perda de arrecadação dos estados com a medida, enquanto os governos estaduais arcariam com a outra metade. A isenção valeria até 31 de maio e teria como objetivo reduzir o preço e garantir o abastecimento do combustível no país.

A iniciativa foi apresentada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, durante reunião virtual com secretários estaduais de Fazenda nesta quarta-feira (18).

Segundo o governo federal, o custo seria de cerca de R$ 1,5 bilhão por mês para a União, totalizando R$ 3 bilhões no período. Os estados teriam impacto equivalente.

A medida seria direcionada apenas a importadores de diesel, como forma de ampliar a oferta no mercado interno diante de relatos de escassez em alguns estados.

Os secretários estaduais pediram prazo para analisar os números antes de decidir sobre a adesão. A proposta ainda não foi formalizada por escrito e deve ser discutida novamente na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para 27 de março.

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