Parece uma saga, repleta de tramoias, reviravoltas e cujo final ainda está fazendo muita gente roer as unhas de nervosismo. É a epopeia iniciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que pode rever quase 5.000 prisões, incluindo a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de Eduardo Cunha, José Dirceu e José Carlos Costa Bumlai, personalidades com sucessivas derrotas na Justiça devido a ligações mais do que asseguradas com corrupção e outros crimes que mexeram com os cofres públicos. 

É notável que existe algo muito controverso, até mesmo esdrúxulo, numa nova tentativa da Corte em analisar a suspensão da prisão nos casos de condenação em segunda instância. Os ministros não podem dar de ombros ao sentimento da sociedade por um Brasil mais transparente, combativo à impunidade.

O tempo de mudanças, com a recém-aprovada Reforma da Previdência, requer correr em paralelo a uma Corte atenta à realidade brasileira, ainda mais quando se debruça num tema que, num segundo momento, caso sofra mudanças no entendimento, venha também beneficiar traficantes, pedófilos e organizações criminosas. 

O placar está em aberto. São 4 votos a favor da manutenção da lei vigente, que encarcera imediatamente após o réu ser julgado culpado em segunda instância, contra 3 que sinalizam mudanças na jurisprudência. Faltam 4 votos, cujas teses e respectivos vereditos serão apresentados apenas em novembro, com riscos reais de que a regra mude

É provável que fique nas mãos do ministro-chefe do STF, Dias Toffoli, fazer a balança pesar para algum lado. Ontem, deu a entender que pode mudar de posicionamento, até então contrário à prisão em segunda instância. Nesta conjuntura, espera-se que Toffoli decida pelo meio-termo, em que a prisão seja cumprida após a condenação em terceira instância, ou seja, no próprio STJ. Mas, será preciso ter maioria para essa teve. Saberemos no próximo mês de novembro.