Filmes nacionais: Governo estabelece cotas mínimas para exibição nos cinemas

Um decreto assinado nesta terça-feira (24), pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu cotas mínimas que cinemas de todo o país terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. Além disso, impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020.

Essa cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de acordo com o número de telas, conforme normas que serão expedidas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). E pelo decreto, a empresa que tiver uma única tela de cinema, por exemplo, terá de garantir a exibição mínima de ao menos 27 dias do ano com longa metragem nacional em sua programação, além de um mínimo de três títulos diferentes.

Um complexo que detenha entre 101 e 200 telas, por exemplo, terá de garantir pelo menos 54 dias de exibição de filmes nacionais durante 2020, com pelo menos 24 títulos diferentes. Ou seja, as exigências crescem conforme o tamanho da empresa.

Conforme a norma da Ancine, esse cálculo da quantidade mínima de dias inclui a possibilidade de redução de 20% da obrigatoriedade para cada sessão que for programada a partir das 17 horas.