Fim da escala 6x1: Hugo Motta diz que haverá flexibilização para MEIs
Texto final aprovado nesta segunda (25) negocia mudanças de regras para MEIs
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta segunda-feira (25) que PEC do fim da escala 6x1 trará mudanças para os microempreendedores individuais (MEIs). Hugo negocia com o presidente Lula a flexibilização das regras de contratação para a categoria.
As regrais atuais permitem ao microempreendedor a contratação de apenas um funcionário com carteira assianda (CLT). A nova proposta prevê ampliar a formalização dos contratos para MEIs.
“Tratei com o presidente da República e vamos tratar, nos próximos dias, a questão dos microempreendedores individuais. Hoje, esses empreendedores só podem empregar uma pessoa com carteira assinada. A nossa ideia é avançar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho”, disse Hugo em coletiva de imprensa.
Hugo Motta fez o anuncio do relatório fianl nesta segunda, o acordo prevê que a redução da escala de trabalho será aplicada em até 14 meses. Após 60 dias da promulgação da PEC, haverá uma redução imediata de 2 horas e, em até um ano, a redução de mais duas horas.
*Com informações do portal Metrópoles
