Fiscalização encontra trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de sisal na Bahia
As casas e barracos nos quais os trabalhadores ficavam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável e energia elétrica
Foto: Reprodução / STI
Durante uma fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram encontrados em condições análoga à escravidão em áreas de produção de sisal na Bahia. As casas e barracos nos quais os trabalhadores ficavam não tinham cozinha, instalações sanitárias, camas apropriadas, água potável e energia elétrica.
Segundo a SIT, 22 trabalhadores estavam em Várzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) entre os dias 13 de outubro e a terça-feira (20), período em que a fiscalização foi feita em fazendas do centro-norte baiano.
A fiscalização resgatou os 37 empregados. Eles vão receber três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social.
A SIT informou que os trabalhadores viviam em precárias condições de vida e moradia, dentro das fazendas de sisal. A água para beber ou para produção dos alimentos tinha coloração amarelada, não passava por qualquer tratamento e era armazenada em galões de combustível reutilizados.
Além disso, a alimentação era feita em fogareiros construídos no chão da roça ou do próprio barraco. Os locais onde eles moravam também não tinham paredes e portas completas e coberturas adequadas.
A SIT disse ainda que os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados diretamente no chão ou em cima de flechas (varas de madeira) do próprio sisal. Os alimentos e roupas ficavam jogados no chão, por falta de local adequado para guardar alimentos e objetos pessoais. Sem instalações sanitárias, os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas na área de vegetação, sem qualquer privacidade, higiene e conforto.
A fiscalização encontrou outra irregularidade em relação ao pagamento feito aos trabalhadores, que recebiam valor mensal abaixo do salário-mínimo para jornada de 44 horas semanais. O pagamento feito a eles era de R$ 350 a R$ 950, por mês, e variava de acordo com a função desempenhada.
Conforme a SIT, os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada e pagamento de 13º salário e FGTS também não eram garantidos. Todos os equipamentos usados pelos trabalhadores do local e encontrados em funcionamento pela fiscalização foram interditados, em virtude dos riscos graves e iminentes a que expunham os trabalhadores.
Além do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, participaram da operação a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Notificação
De acordo com a SIT, os responsáveis pela exploração das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificadas a regularizar o vínculo dos trabalhadores, a quitar as verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados, a quitar verbas salariais e direitos trabalhistas dos demais trabalhadores, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores, além de pagar o dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT.
Caso não cumpram as notificações no curso da operação fiscal, a DPU e o MPT ingressarão com processo judicial contra os empregadores cobrando, além das verbas devidas e danos morais individuais e coletivos, a multa pela mora e descumprimento da notificação. No total, estima-se que o valor de verbas rescisórias, trabalhistas, FGTS e dano moral individual, alcance o montante de R$ 400 mil.
