Flávio Dino espera revisão de sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes e família
Ministro do STF classifica medidas como injustas e defende respeito à soberania brasileira
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou, nesta segunda-feira (22), solidariedade ao colega Alexandre de Moraes e à esposa, Viviane Barci de Moraes, após sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos via Lei Magnitsky. Dino qualificou a medida como “injusta punição imposta por governo estrangeiro” e disse esperar que a Justiça norte-americana reveja as sanções.
Em nota, o ministro afirmou que a aplicação das sanções afeta séculos de relações culturais entre Brasil e Estados Unidos.
Temos uma tradição de admiração às instituições jurídicas dos Estados Unidos, especialmente à sua Suprema Corte. Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante Nação, consoante o Direito Internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras", disse Dino.
A Lei Magnitsky foi aplicada pela primeira vez a Moraes em 30 de julho e, nesta segunda-feira, atingiu também sua esposa e filhos.
Outras autoridades, como o advogado-geral da União Jorge Messias, tiveram vistos revogados. A legislação norte-americana permite punições a supostos violadores de direitos humanos fora dos EUA.
