Flávio diz que fala sobre mudar a Constituição se referia à reforma do STF e fim da reeleição

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (7), que apoia mudanças na Constituição para a redução da maioridade e para uma reforma no Judiciário. O senador também defendeu ajustes constitucionais em relação à reforma tributária.

A declaração foi dada em Brasília, após reunião com integrantes da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, que oficializou apoio ao senador no segundo turno contra o presidente Lula (PT).

"Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC [Proposta de Emenda à Constituição]", afirmou Flávio nesta manhã a jornalistas, em Brasília.

Durante viagem a Goiânia nessa terça-feira (6), Flávio falou que, caso seja eleito, quer usar a maioria no Congresso conquistada nas urnas no último domingo (4) para "mudar a Constituição", mas não disse o que pretende alterar.

Ele deu a declaração em Goiânia, ao lado do candidato derrotado no primeiro turno Ronaldo Caiado (PSD), que anunciou apoio à candidatura dele.

Ele também comentou críticas que a declaração vem sofrendo. "Eu já vi gente começar a dizer: 'Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez [no caso da trama golpista]. Vamos parar de mentir, vamos aterrizar no mundo real".

Flávio também afirmou que as mudanças seriam feitas dentro do processo legislativo e com respeito à Constituição. A reforma do Judiciário já aparece entre as propostas defendidas pelo candidato, sobretudo em relação ao Supremo Tribunal Federal. Entre os pontos mencionados pela campanha estão mudanças nas decisões monocráticas da Corte.

A redução da maioridade penal também já havia sido defendida por Flávio. Ele se manifestou favorável à redução de 18 para 16 anos. Como a idade mínima para responsabilização penal está prevista no artigo 228 da Constituição, a mudança depende de aprovação de uma PEC.

Fim da reeleição

O candidato também voltou a defender o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e afirmou que, caso vença Lula no segundo turno, não pretende concorrer a um novo mandato.

“Eu não estou disputando o poder; estou disputando o futuro do meu país, o futuro para as minhas filhas, para as filhas de vocês que estão aqui, para quem nos está a assistir. Então fiz o compromisso de não concorrer à reeleição”, declarou.

Flávio disse que caberia ao Congresso estabelecer os detalhes de uma eventual mudança constitucional, incluindo a duração dos mandatos e os cargos atingidos.

“É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de 4 ou 5 anos, se vai valer só para presidente ou se vai valer para governador. É o processo legislativo que vai ser respeitado, e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem de ser feito”, afirmou.