FPM: Terceiro repasse de dezembro será de R$ 4,1 bilhões

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser paga nesta quinta-feira (30), referente à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produto Industrializados (IR e IPI) de 11 a 20 de dezembro, será de R$ 4.181.790.792,25.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que a verba é 34,73% maior que o último repasse do ano anterior. Já o segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que considera a inflação do período, aponta que a verba fica em 23,73%.

Ao aplicar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse somará R$ 3.345.432.633,80.

Os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 823.668.069,09 (19,70%), já as 168 prefeituras de coeficiente 4,0 recebem R$ 550.598.924,95 (13,17%) do total.

No total, FPM de dezembro de 2021 somou mais de R$ 13,2 bilhões, sendo 27,93% maior do que o do ano passado, de R$ 10,3 bilhões.

Em comparação com o ano anterior, o FPM de 2021 apresentou crescimento de 34,03% e mesmo com os efeitos da inflação, corrigido pelo IPCA,  23,91% a mais de recursos foram repassados aos municípios.