Francês é condenado a pagar multa por injúria racial contra ex-cônsul
Tribunal de Justiça da Bahia fixou indenização em R$ 5 mil e determinou retratação por e-mail
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o francês Fabien Liquori, acusado de injúria racial contra o ex-cônsul da França da Bahia, Mamadou Gaye, pague uma multa de R$ 5 mil por danos morais e faça uma retratação pública por e-mail.
Na decisão, assinada pela juíza relatora Nicia Olga Andrade de Souza, a magistrada analisou que o réu extrapolou o direito de liberdade de expressão e que a indenização foi determinada com "moderação, observando-se as peculiaridades do caso concreto e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade".
Ainda conforme a juíza, a decisão aceita parcialmente os pedidos da acusação e determina que a retratação pública deve ser feita por meio de e-mail, a ser encaminhado à Agência Consular da França na Bahia nos próximos 10 dias.
Mamadou Gaye, por outro lado, discordou da decisão do TJ-BA e acusou o órgão de não tratar questões ligadas ao crime como prioridade. O ex-cônsul foi ofendido pelo acusado ao ser chamado de "tirano africano".
Inicialmente, Gaye exigiu o pagamento de R$ 40 mil por danos morais. Quase um ano depois do processo, o órgão determinou o pagamento de R$ 3 mil. O ex-cônsul recorreu da decisão e, agora, o TJ-BA decidiu pela multa de R$ 5 mil.
