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De acordo com Observatório do Clima, quantia está estagnada desde 2019
FOTO: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Durante o discurso na Cúpula do Clima, nos EUA, nesta quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que dobrará os recursos para combater o desmatamento no Brasil. Segundo a rede Observatório do Clima, desde 2019, o Fundo Amazônia, que tem esta função, está com R$ 2,9 bilhões "parados" no cofre. Nos últimos dois anos, nenhum novo projeto de conservação da floresta foi aprovado pelo fundo. Apenas os que estavam validados continuam em funcionamento.
A Noruega, que chegou a doar 93,8% dos R$ 3,4 bilhões já recebidos até hoje, e a Alemanha, responsável por 5,7% das contribuições, interromperam a ajuda financeira por discordarem da política ambiental do ministro Ricardo Salles.
Os dois países só contribuíam com o fundo porque tinham a garantia de que ele estava sendo administrado por um órgão com representantes do governo federal, dos governos estaduais e da sociedade civil. Não havia nenhuma contrapartida além da comprovação de queda do desmatamento.
Em 2020, o vice-presidente Hamilton Mourão chegou a se reunir com embaixadores alemães e noruegueses, mas eles não chegaram a um acordo. Até abril de 2021, nada foi decidido, e o dinheiro continua parado.
Em entrevista à agência de notícias Reuters, o ministro norueguês do Meio Ambiente, Sveinung Rotevatn, afirmou que as doações só serão retomadas diante da "diminuição substancial do desmatamento e de um acordo sobre a estrutura de governança do Fundo Amazônia".
A paralisação do Fundo Amazônia é analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), pela ministra Rosa Weber, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Rede Sustentabilidade afirmam que houve omissão na administração dos recursos do fundo.
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