Gilmar Mendes deve indeferir recurso envolvendo proibição de cultos e levar caso ao STF

Depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques liberar a realização de cultos religiosos no país, o ministro Gilmar Mendes deve indeferir nesta segunda-feira (5) um recurso que contesta a proibição de público em celebrações religiosas no estado São Paulo. 

Segundo as informações do blog de Valdo Cruz no G1, Mendes deve ainda levar o caso imediatamente ao plenário pela sua relevância e pelo momento de agravamento da pandemia do coronavírus no Brasil. O ministro tem em seu gabinete dois pedidos contra a decisão do governo de São Paulo de proibir cultos religiosos com público presencial durante a fase mais aguda da pandemia.

Um deles, feito por um conselho de pastores, o ministro deve desconhecer por considerar que não tem legitimidade para o caso. O outro, solicitado pelo PSD, deve ser analisado e indeferido em razão da posição do ministro a favor da autonomia de estados e municípios.

Independe da decisão final,  Mendes levará imediatamente o caso ao plenário e trabalha com a possibilidade de que seja apreciado pelos demais colegas ainda nesta semana. Incluindo a decisão de Nunes Marques, que gerou insatisfação dentro do tribunal.