Gleise Hoffman se une a Marina Silva contra PL das normas de licenciamento ambiental

A ministra Gleisi Hoffmann (PT), responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional, firmou apoio a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede), na intenção de contrariar o projeto de lei (PL) das normas de licenciamento ambiental que protegem os biomas brasileiros. 

A declaração de apoio à Marina, surge dias depois da ministra ter sido alvo de ataques na Comissão de Infraestrutura do Senado. Marina Silva, discutiu com o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO). Na ocasião, Marina afirmou ter se sentido ofendida por falas do parlamentar e questionou a condução dos trabalhos.

“Como bem destacou em entrevista a companheira Marina, os corajosos avanços na legislação ambiental em nosso país não teriam sido possíveis sem o compromisso do presidente Lula”, publicou Gleisi nas redes sociais, neste domingo (1).

A principal confusão ocorre diante da divergência na proposta de flexibilização das normas de licenciamento ambiental. Atualmente, o processo tem o intuito de analisar os impactos ambientais de empreendimentos antes que eles sejam implementados.

Setores como o agronegócio e a infraestrutura argumentam que as regras são excessivamente burocráticas e travam o desenvolvimento econômico. Diante deste cenário, o Senado aprovou o PL que propõe diversas mudanças, sendo uma delas a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).

Com a LAC, empreendimentos de médio porte e potencial poluidor, podem obter licença por meio de uma autodeclaração, sem a exigência de estudos prévios de impacto ambiental detalhados, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Marina Silva foi contra a implementação do PL, a ministra afirma que o enfraquecimento da fiscalização promove o aumento de risco de desastres ecológicos, e afirmou que o texto aprovado no Senado compromete o atual Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Marina defende a LAC deve contemplar apenas projetos de pequeno porte e baixo impacto, com a devida verificação dos órgãos ambientais.

Votação na Câmara

Marina se reuniu com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após se retirar da discussão conturbada no Senado. Participantes da reunião apontam que Motta acertou com Marina e com lideranças presentes que não pautará o projeto nesta semana, pois gostaria de um consenso para votar o licenciamento.

Os próprios líderes da Câmara já pediram mais tempo para analisar o texto que veio do Senado. Entretanto, o presidente da Casa deixou claro a Marina silva que, cedo ou tarde, o texto será votado.