Gleisi defende diálogo e justiça tributária após decisão do STF sobre IOF

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal mantém disposição para dialogar com o Congresso e o Judiciário em busca de uma solução para o impasse envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender medidas do Executivo e do Legislativo relacionadas ao tema e agendar uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho.

Segundo Gleisi, o governo atuou de forma responsável ao editar o decreto que previa a elevação das alíquotas do IOF, com o objetivo de atender ao arcabouço fiscal aprovado pelo próprio Legislativo. “O que é preciso ficar claro é que o governo agiu com responsabilidade, para cumprir o arcabouço fiscal aprovado pelo Legislativo”, escreveu a ministra em suas redes sociais.

Ela alertou que, com a suspensão do decreto, será necessário contingenciar recursos do orçamento federal, o que pode impactar o ritmo de execução de despesas públicas. Gleisi também reiterou que a busca por justiça tributária é essencial para o equilíbrio das contas públicas sem comprometer direitos sociais. “A justiça tributária é o melhor caminho para o país e para as contas públicas, de forma que não sejam impactados os direitos do povo e dos trabalhadores”, destacou.

A audiência de conciliação no STF é vista pelo governo como uma oportunidade para avançar em um acordo que garanta previsibilidade fiscal sem prejudicar a capacidade de investimento em áreas essenciais. A equipe econômica avalia que o aumento do IOF é necessário para reforçar o caixa da União em um momento de restrição fiscal, enquanto enfrenta resistência no Congresso por envolver elevação de impostos.