Governadores reagem à inclusão do ICMS na PEC dos Combustíveis
Segundo o governador Wellington Dias, os chefes de estados estão abertos ao diálogo
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Governadores reagiram à possibilidade de o governo do presidente Jair Bolsonaro incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do gás de cozinha e da energia elétrica no país.
O texto vai dar uma espécie de autorização aos chefes dos estados para reduzir o ICMS de forma temporária, sem apresentar fonte de compensação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações são da CNN Brasil.
À reportagem, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que todos estão abertos ao diálogo para buscar uma solução. "[...] não podemos apoiar decisões demagógicas ou de pura birra com os governadores e prefeitos, que vão prejudicar o equilíbrio fiscal dos nossos estados e municípios”.
“Nós governadores, tanto pelo Fórum dos Governadores do Brasil quanto pelo Consórcio Nordeste, estamos abertos para ajudar pela via do entendimento. Não podemos concordar com propostas que retiram cerca de R$ 27 bilhões dos estados e municípios, e desequilibra nossas contas”, disse o governador do Piauí.
