Governo anuncia criação de Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa
Portaria prevê adesão voluntária de órgãos públicos e entidades para articular políticas de proteção aos direitos da população idosa
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O governo brasileiro passa a operar nesta segunda-feira (15), uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A finalidade é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população.
A medida foi oficializada por meio de portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e tem como objetivo fortalecer ações coordenadas para garantir o acesso a direitos, combater discriminações e promover um envelhecimento com mais dignidade e inclusão.
A adesão à rede será voluntária e cada instituição ficará responsável pelos custos decorrentes de sua participação. Entre as atribuições da rede estão:
• promoção do federalismo cooperativo;
• incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população;
• fortalecimento da participação social;
• apoio a fóruns e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.
Essa medida aponta para uma atuação mais integrada na proteção aos idosos, com foco na dignidade, na inclusão e na participação de toda a sociedade.
