Governo articula reunião com Hugo Motta para acelerar proposta de fim da escala 6x1

O governo federal articula uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para acelerar a tramitação da proposta que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O Palácio do Planalto aguarda a confirmação do encontro previsto para quinta-feira (12) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chefe do Legislativo.

Segundo o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), a reunião deve contar também com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT). A confirmação do encontro ainda depende de Hugo Motta.

De acordo com Boulos, a prioridade do governo é garantir a votação da mudança na jornada de trabalho ainda neste semestre. O Planalto discute se a proposta será encaminhada por meio de projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição, mas a orientação é dar celeridade à tramitação. Segundo o secretário, a tendência é o envio de um projeto de lei com pedido de urgência constitucional.

O governo pretende encaminhar a proposta com urgência e definiu pontos considerados inegociáveis: adoção do modelo de jornada 5x2, limite de 40 horas semanais e proibição de redução salarial.

Boulos afirmou que a estratégia do Planalto é construir a proposta em conjunto com o Congresso. “Queremos trabalho parceiro e conjunto com Legislativo e Executivo. Por isso, aguardamos Motta confirmar se terá mesmo reunião na quinta”, disse.

A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força após o presidente Lula defender publicamente a mudança e tratar o tema como prioridade da agenda social do governo. Na Câmara, propostas sobre o assunto já foram apresentadas e tiveram despachos iniciais para análise nas comissões, com encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

CCJ
Mesmo com o governo ainda avaliando o instrumento legislativo mais adequado, Hugo Motta antecipou-se e encaminhou nesta segunda-feira (9) a proposta de fim da escala 6x1 para a CCJ. O presidente da Câmara anunciou que irá reunir as propostas de emenda à Constituição apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

“Decidi colocar em pauta a discussão sobre a PEC 6x1, uma demanda antiga da classe trabalhadora que almeja a redução da jornada de trabalho. Nós sabemos que essa é uma matéria que impacta diretamente a nossa economia, por isso a necessidade de ouvir todos os setores na busca da elaboração de uma proposta o mais justa possível”, afirmou Hugo Motta.

Após a análise de admissibilidade na CCJ, o texto seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, poderá ser votado no plenário da Câmara.