Governo avalia revogar decreto de Bolsonaro para reduzir dívida de famílias

O governo federal avalia a derrubada de um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) onde é estabelecido um valor mínimo para a população viver. O objetivo da medida é reduzir o endividamento das famílias brasileiras — uma das principais promessas de campanha do presidente Lula. 

Publicado em julho, o decreto conceitua um cidadão super endividado e determina o montante mínimo existencial que não pode ser comprometido com dívidas: 25% do salário mínimo. Ou seja, uma pessoa precisa de pouco mais de R$ 300 para se manter.

Em 2023, o piso é de R$ 1.302, portanto o mínimo essencial passa a ser de R$ 325,5. Neste ano, o valor ainda deve subir para R$ 1.320, colocando o mínimo existencial em R$ 330.

Dessa forma, Wadih Damous, secretário nacional do consumidor, afirmou que vai montar um grupo para estudar o decreto. Devem colaborar no trabalho os ministérios da Justiça e da Fazenda.

A equipe pretende analisar se um novo valor mínimo existencial será fixado ou simplesmente vão revogar o decreto. Quando o estudo for concluído, o presidente Lula vai avaliar a situação e tomar uma decisão.