Governo da Bahia abre inscrições para Programa Fazcultura 2022

As inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) abriram nesta terça-feira (8). De acordo com a  Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), as propostas culturais podem ser apresentadas até 1º de dezembro pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC). Neste ano, o governo do Estado assegurou R$ 15 milhões para o programa.

A legislação do Fazcultura aprova o patrocínio de propostas de qualquer segmento cultural, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas sediadas no estado da Bahia. Segundo a pasta, o programa tem efetivamente contribuído para apoiar projetos em vários segmentos e práticas culturais. A principal finalidade da ação é apoiar financeiramente projetos e atividades que se enquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei de nº 12.365/2011), ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras a investirem na cena cultural diversa do estado, agregando valor à marca da empresa.

Inscrições

Os interessados devem realizar o login no SIIC e realizar a inscrição. Após concluir o processo, o proponente receberá um e-mail automático de confirmação. O Fazcultura tem por objetivo promover as atividades culturais mediante parceria entre o poder público estadual, que disponibiliza até 80% dos recursos advindos da renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e a iniciativa privada.