Governo da Bahia autoriza equipes de combate à dengue a entrar em imóveis públicos e privados
Medida visa aplicar medidas sanitárias em imóveis que ameaçam a saúde pública
Foto: Divulgação/Sesab
O Governo da Bahia autorizou, nesta quarta-feira (18), que equipes da Secretaria da Saúde (Sesab) entrem em imóveis públicos e privados que estejam em situações de risco iminente à saúde pública. A medida é regulamentada pela Portaria nº 240, publicada no Diário Oficial do Estado.
A medida publicada no Diário Oficial do Estado estabelece procedimentos para ações de controle de vetores, zoonoses e outros agravos, como dengue, chikungunya e zika.
O texto também estabelece limites para a medida. Em imóveis residenciais ocupados, o acesso forçado fica restrito às áreas externas. Já em imóveis abandonados, os agentes poderão acessar também o interior das edificações, permitindo a eliminação de possíveis criadouros, como vasos sanitários, baldes, tonéis, ralos e outros recipientes que acumulam água.
As ações serão feitas pelos agentes de combate às endemias e pelas equipes de vigilância em saúde municipais e estaduais. Quando necessário, poderá haver apoio da polícia ou da guarda municipal.
