Governo do Estado lança edital para selecionar organizações que vão gerir cozinhas comunitárias do Programa Bahia Sem Fome

O governo do estado publicou, no sábado (16), o edital para escolher as empresas que vão gerir as cozinhas comunitárias e solidárias, do projeto Comida no Prato, no Programa Bahia Sem Fome.

O Edital de Chamamento Público nº 01/2025 foi publicado pela Casa Civil do Estado da Bahia divulgou, por meio da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME).

O investimento será de R$ 37,7 milhões, advindos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP).

Os pontos de cozinha receberão R$ 343,2 mil para custear suas atividades do programa durante 12 meses, período que pode ser prorrogado. As OSCs não precisarão oferecer contrapartida financeira.

Segundo o edital, poderão ser selecionados até 31 propostas, distribuídas entre os 20 municípios mais populosos da Bahia: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, Jequié, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Paulo Afonso, Simões Filho, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, Guanambi e Valença. Ao todo, serão implementados 110 pontos de cozinha, que irão fornecer as refeições gratuitamente.

A iniciativa visa distribuir 3,4 milhões de refeições em 2026 e alcançar cerca de 22 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo do projeto inclui pessoas em situação de rua, mães solo, povos e comunidades tradicionais, população LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes, idosos, trabalhadores de baixa renda, desempregados e populações em extrema pobreza.

Funcionamento

Cada sede do Cozinha Comunitária e Solidária deverá servir 200 refeições por dia, três vezes por semana, dando prioridade a alimentos oriundos da agricultura familiar e alinhados ao Guia Alimentar para a População Brasileira. A gestão administrativa, contratação de equipe técnica e a execução das ações do projeto, incluindo a busca ativa do público beneficiário, capacitações e monitoramento social, ficarão sobre responsabilidade das OSCs.

Confira os prazos:

• Inscrições: de 16 de agosto a 30 de setembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail edital01_2025@casacivil.ba.gov.br.

• Avaliação das propostas: 1º a 31 de outubro.

• Recursos: 1º a 11 de novembro.

• Resultado final: até 28 de novembro.

• Assinatura dos termos de colaboração: 5 de dezembro.