Governo dos EUA cancela determinação que obrigava estudantes estrangeiros deixarem o país

O governo dos Estados Unidos rescindiu nesta terça-feira (14), uma determinação que obrigava que estudantes estrangeiros matriculados em instituições com aulas 100% on-line deixassem o país ou se mudassem para escolas ou universidades com ensino presencial. De acordo com a agência Associated Press, o Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA anunciou a decisão no momento em que se iniciava uma audiência para julgar uma ação contra a regra, movida pela Universidade de Harvard e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts. 

A medida havia sido anunciada em 6 de julho e valeria para estudantes com os vistos F-1 e M-1 a partir da retomada do ano letivo, geralmente em setembro. Caso esses estrangeiros não se adequassem à determinação, as autoridades imigratórias dos EUA poderiam aplicar sanções que incluiriam a remoção ao país de origem.

"Caso estudantes se vejam nessa situação, eles devem deixar o país ou tomar medidas alternativas para manter o status de não imigrante, como uma carga horária reduzida ou apresentar atestado médico apropriado", dizia o comunicado do departamento de Imigração e Alfândega dos EUA naquela data.

Já no caso de escolas com aulas presenciais e à distância, o governo dos EUA permitiria que apenas alunos com visto F , que servem  para cursos acadêmicos, pudessem cursar uma ou mais disciplinas online, desde que não fosse o curso inteiro. Contudo, essa flexibilidade não valeria para estrangeiros com o visto M, que serve para educação profissionalizante, ou que estivessem no país para estudar inglês. Nesses casos, os estudantes deveriam fazer todas as aulas presencialmente.

Devido a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, os EUA vêm restringindo a emissão de vistos e a permissão de entrada de estrangeiros provenientes de determinados países. Em maio, o Brasil entrou na lista.