Governo estuda aumentar faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 2,5 mil

A equipe econômica pretende enviar ao Congresso um projeto para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) da pessoa física de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. De acordo com as informações divulgadas pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (2), a medida faz parte do esforço para aprovar a reforma tributária. O valor ficaria abaixo dos R$ 3 mil prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na campanha de 2018.

Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, não há margem no orçamento para compensar a perda na arrecadação. Por outro lado, esse ajuste já permitiria repor a inflação de 2016 para cá. De acordo com o cálculo do Sindifisco, sindicato que representa auditores da Receita Federal, estima defasagem de 113,09% desde 1996.

A entidade defende que a faixa de isenção suba para mais de R$ 4 mil. Os detalhes da proposta estão sendo fechados pela Receita e a intenção é enviar a proposta nas próximas semanas. Ela será acompanhada também de ajustes no IR das empresas, que é de 15% sobre o lucro, mais um adicional de 10%.

A ideia é reduzir a alíquota principal em cinco pontos percentuais em dois anos, mantendo-se o adicional. Em contrapartida, o governo quer taxar dividendos entre 15% e 20%. O percentual ainda está sendo definido. Também faz parte da proposta a unificação do IR sobre aplicações em 10% em renda fixa e planos de previdência.

Atualmente, as alíquotas começam mais altas e depois vão caindo até serem zeradas se o investidor deixar o dinheiro por mais tempo. O governo pretendia zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mantendo o tributo apenas sobre bebidas, cigarros e automóveis. Mas deve adiar os planos porque isso exigiria a criação de um novo imposto sobre transações, nos moldes da CPMF.