Governo estuda benefício específico para demitidos durante a pandemia

O governo federal analisa destinar um benefício para trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e ficaram sem acesso ao seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial. Atualmente, o assunto está sendo discutido como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego em duas parcelas, que poderia ter um custo de até R$ 16,7 bilhões e não tem apoio do governo. As informações são do Estadão.

De acordo com o Estadão, os números ainda estão sendo fechados pelos técnicos da área econômica. Contudo, dados preliminares indicam cerca de 256 mil trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de março e 30 de setembro e não tiveram direito ao seguro-desemprego nem conseguiram acesso ao auxílio emergencial. 

Até o momento, não foi divulgado se essas pessoas serão incluídas no auxílio emergencial ou se receberão uma espécie de seguro-desemprego emergencial. A proposta deve ser apresentada em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na próxima quarta-feira (4). 

Cenário

Se não houver o aval do governo, a bancada dos trabalhadores tentará partir para o voto. O Codefat tem 18 integrantes indicados por trabalhadores, empresas e governo, e cada categoria tem seis assentos no conselho. Ainda de acordo com a reportagem do Estadão, as centrais carregam um trunfo: a presidência do colegiado, que tem o voto de desempate.

De acordo com uma fonte da área econômica, mesmo a proposta mais enxuta, de R$ 7,3 bilhões, não cabe no Orçamento do FAT. O governo precisaria abrir um crédito extraordinário para injetar esses recursos e, embora haja parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirmando que a medida é possível do ponto de vista jurídico, há resistências na área econômica devido ao rombo já expressivo nas contas públicas em 2020.