Governo estuda novo fundo para biomas, diz Marina Silva

O governo mantém discussões para constituir um fundo voltado à preservação e recuperação diferentes biomas, como cerrado e caatinga, nos moldes do Fundo Amazônia. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o novo instrumento teria uma aplicação geográfica mais ampla. A ideia de um fundo para biomas vem sendo ventilada desde o primeiro ano do Lula 3.

"Nós estamos discutindo com o BNDES e o presidente Lula como ampliar essa fórmula tão exitosa do Fundo Amazônia --não seria ter um fundo para cada bioma, mas talvez pensar uma espécie de fundo biomas", explicou a ministra durante evento em que o governo suíço fez novo aporte para defesa da floresta brasileira.

A Suíça oficializou neste domingo (9) uma doação de 5 milhões de francos suíços, aproximadamente R$ 33 milhões, para o Fundo Amazônia. A solenidade, batizada de "Presença Suíça na COP30", ocorreu Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, às vésperas da abertura da conferência.

O Fundo Amazônia está no guarda-chuva do MMA e sua gestão é feita pelo BNDES.

Marina explicou que esse instrumento se tornou muito dinâmico e financia desde a pesquisa para defesa do meio ambiente ao apoio a comunidades indígenas e o fortalecimento da ação institucional dos órgãos públicos. Desde 2023, por exemplo, houve a aprovação de R$ 405 milhões para apoiar os Corpos de Bombeiros de nove estados amazônicos para controle do fogo. Destes, foram contratados R$ 370 milhões.

Neste ano, pela primeira vez, R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia foram liberados para ações de prevenção e combate a incêndios florestais em estados do cerrado e pantanal.

"Na gestão do presidente Lula, nós saímos de uma execução dos recursos do BNDES na ordem de R$ 300 milhões para R$ 1,5 bilhão", destacou a ministra. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse ainda que, nos últimos três anos, houve a ampliação da base de apoio ao fundo. Também fizeram aportes Alemanha, Noruega e o bloco da União Europeia.

Em 17 anos, o fundo beneficiou cerca de 260 mil pessoas, por meio de mais 600 organizações comunitárias e apoio a 144 projetos.

Em relação aos temas da negociação na COP30, que começa nesta segunda-feira (10), a ministra destacou que negociadores terão o desafio de discutir a agenda de adaptação.

"Nós tivemos agora uma situação terrível no Paraná. Vidas foram perdidas, patrimônio destruído. Isso é a mudança do clima. As cidades vão precisar se adaptar --e o que vai ser discutido logo de início na COP é quais são os indicadores de que, de fato, nós estamos conseguindo adaptar as regiões, os países e as comunidades mais vulneráveis e quais são os recursos que serão destinados para essa adaptação", afirmou a ministra.

Outra questão, destacou Marina Silva, são as NDCs (sigla em inglês para contribuições nacionalmente determinadas), que apresenta os cortes de emissões dos signatários ao acordo de redução de emissões.

"As NDCs não estão na negociação, mas os relatórios que vêm sendo feitos e que já foram apresentados dão conta de que elas não são suficientes --com essas NDCs nós não vamos conseguir limitar o aumento da temperatura da terra a 1,5 grau celsius. Ou seja, nós vamos precisar acelerar as ações voltadas para redução de emissão de CO2".

Também estava presentes no evento no Museu Emílio Goeldi, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. A delegação suíça incluiu o embaixador do país no Brasil, Hanspeter Mock, e o embaixador suíço para o Meio Ambiente e chefe da delegação suíça na COP30, Felix Wertli.