Governo estudar realizar vetos para ajustar R$ 37 bilhões do Orçamento 2021

O governo pode ter que fazer um ajuste de R$ 37 bilhões no Orçamento de 2021, de acordo com os técnicos da equipe econômica. A estimativa, antecipada pelo blog de Míriam Leitão no jornal O Globo, diz respeito à combinação entre vetos e outros tipos de correção para recompor a previsão de despesas obrigatórias que atualmente, estão abaixo do necessário para fechar as contas.

O número, no entanto, ainda não é consenso dentro do Ministério da Economia, que tenta encontrar uma solução para resolver o impasse. A correção nas estimativas desses gastos, que incluem benefícios previdenciários, é necessária porque uma série de erros na votação da proposta fez com que as previsões ficassem defasadas. Inicialmente, o governo não atualizou os parâmetros que baseiam os cálculos, como salário mínimo e inflação que subiram desde que o texto original foi encaminhado ao Congresso.

Essa defasagem já criaria um rombo de R$ 17,5 bilhões caso a proposta fosse aprovada exatamente como enviada ao Legislativo, segundo um relatório divulgado no fim de março. O problema foi ampliado com o aumento no valor de emendas definidas pelo relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), que passaram de R$ 3 bilhões para R$ 29 bilhões. 

Parte dessa ampliação foi viabilizada porque o parlamentar não só deixou de atualizar a previsão de gastos obrigatórios como revisou para baixo essas projeções. A manobra, segundo técnicos e especialistas, não tem base técnica e pode obrigar o governo a bloquear de outros gastos que não permitiria o funcionamento da máquina pública.

Ainda não está definido como a recomposição de gastos será feita, já que é preciso abrir espaço para aumentar o dinheiro reservado para as despesas obrigatórias. Uma das opções no radar é vetar parte ou totalmente as emendas de relator e fazer o restante do ajuste por meio de cortes em outras áreas.

O ministro Paulo Guedes tem alertado que não estaria disposto a assinar um Orçamento com risco de irregularidades e sinalizou que poderia até mesmo deixar o cargo caso o texto não seja corrigido por vetos de Bolsonaro.