Governo Federal autoriza doação de R$ 900 milhões em ativos para operação de barragens em Santa Catarina

O Governo Federal autorizou a doação de imóveis para garantir a operação e segurança de cinco barragens localizadas em Santa Catarina. O patrimônio transferido ao estado tem valor estimado em R$ 900 milhões. Outra doação autorizada pelo órgão é de um ativo para fins de funcionamento do Centro de Convenções de Petrolina, em Pernambuco.

As barragens de propriedade da União serão doadas ao estado catarinense para garantir a segurança hídrica, que tem como pilares a disponibilidade de água de qualidade e em quantidade suficiente para o atendimento das necessidades humanas e ecossistêmicas. Os ativos também vão contribuir para a redução do risco de que eventos naturais extremos ou acidentais ocorram e prejudiquem a população.

Um dos imóveis que serão doados ao estado é a Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux (SC). Ela beneficia mais de um milhão de pessoas e faz parte do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí. 

Em Pernambuco, um imóvel avaliado em R$ 14,1 milhões será doado ao município de Petrolina para funcionamento do centro de convenções da cidade. 

Lançado em dezembro de 2020 pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o programa SPU+ tem a finalidade de modernizar, inovar e transformar a gestão do patrimônio imobiliário da União.